É o atestado que define se o funcionário está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro da empresa.

Medicina do trabalho ou medicina ocupacional é uma especialidade médica que se ocupa da promoção e preservação da saúde do trabalhador. 

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Norma Regulamentadora nº 07, do Ministério do Trabalho que estipula os exames a serem realizados por todos os trabalhadores